Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:40
Juiz tem competência para prosseguir feito mesmo com perícia incompleta
feito sem aguardar o resultado de uma perícia de voz em interceptação telefônica, solicitada por sua defesa com objetivo de anular sentença condenatória
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:10
Apelação Cível. Execução Fiscal. Acordo Homologado. Extinção do feito.
Recurso do Exeqüente pretendendo a suspensão da execução.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:29
Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.
Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem qualquer manifestação da Fazenda Pública, é possível decretar, de ofício, a prescrição intercorrente.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:05
Pedido de perícia feito pela defesa descaracteriza excesso de prazo
inflexibilidade, mas sim dentro do critério de razoabilidade, sobretudo quando a eventual dilação se deve a pedido feito pela defesa do acusado.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:41
CCJ admite pedido de divórcio feito pela internet
Casais que estejam de acordo sobre a decisão de se separar poderão fazer o pedido por meio eletrônico, agilizando o processo de separação judicial ou de divórcio.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 16:16
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:35
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:47
Candidatos reprovados não podem aproveitar psicotécnico feito para outro concurso
Dois candidatos em concurso público para a Polícia Federal realizado em 1993 reprovados em exame psicotécnico terão que realizar nova avaliação para o cargo de delegado.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:01
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:06
Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime
Sobrestamento do feito em Reclamação Trabalhista
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:56
Clínica é condenada a pagar indenização por peeling mal feito
A mulher teve lesões na pele, comparáveis a queimaduras de 2º grau, e passou por vários tratamentos posteriores para minimizar as sequelas.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:56
Cerimonialista terá que indenizar noiva por casamento mal feito
Um casamento onde os doces e salgados não foram entregues, assim como o bolo, que foi substituído por um de isopor, e os seguranças e as recepcionistas não apareceram, entre outros itens indispensáveis para o sucesso de uma festa para 300 convidados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:07
Processual civil. Inépcia da petição inicial. Extinção do feito.
O juízo monocrático age corretamente quando, após conceder prazo para a parte autora se manifestar acerca da contradição apontada, permanecendo ela inerte, indefere a petição inicial por inépcia.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:00
Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com a utilização da ferramenta é a redução de gasto e tempo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Feito não especificado. Penal e processo penal. Denúncia.
Inexigibilidade de licitação. Notória especialização comprovada.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:53
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:03
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Alegação de excesso de prazo. Feito complexo. Diligência. Instrução encerrada.
Apelação criminal. delito contra o patrimônio.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:49
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:27